Segunda Turma do STF marca julgamento do pedido de liberdade de Lula



Foto: Ricardo Stuckert

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atendeu nesta terça-feira (19) ao pedido do relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin, e marcou para a próxima terça-feira (26) o julgamento de um recurso da defesa do ex-presidente Lula que pede a liberdade do petista.


Caso o recurso seja aceito, Lula, que está preso há mais de dois meses em Curitiba (PR) por conta do processo do “triplex do Guarujá”, deve deixar a prisão e poderá se candidatar às eleições sem maiores impeditivos.

No recurso, a defesa do ex-presidente argumenta que há urgência na suspensão da condenação em segunda instância de 12 anos e 1 mês de prisão porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva. “Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, diz a petição.


Os advogados de Lula argumentam, ainda, que os recursos em instâncias superiores não foram esgotados e que o ex-presidente, portanto, deve aguardar as decisões superiores em liberdade.

A Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

 

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